Processo 159610/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 15:21
Autuado em 16/04/2009 15:21
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1497/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1497/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
19/08/2009 Acórdão   1497/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO AMAZONAS
Interessado EVA MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
08/06/2009 09:48 do Protocolo nº 254532/09, referente documentos de fls. 59 a 61.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1497/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 982/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2009 11:50 DP Processo em remessa externa
28/09/2009 13:53 DP  
28/08/2009 11:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1116/2009 -
28/08/2009 11:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 2464/2009 -
21/08/2009 11:29 S2C  
20/08/2009 10:40 DG  
15/07/2009 10:36 GCNB  
26/06/2009 15:03 SMPjTC Parecer nº 7523/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
14/05/2009 11:26 DAT Instrução nº 3475/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
14/05/2009 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1100/2009 -
12/05/2009 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 982/2009 -
16/04/2009 16:07 DAT Instrução nº 2104/2009 - Concessão de Contraditório.
16/04/2009 15:20 DP  

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